Mesmo com leis renovadas, o Brasil luta para proteger as mulheres em meio ao aumento do feminicídio · Global Voices em Português

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Mulheres que marcham no Rio de Janeiro para aumentar a conscientização sobre as taxas de feminicídio no Brasil: “É para a vida das mulheres. O sexismo mata ”, foto de Fernando Frazão / Agência Brasil, usada com permissão.

Esta história faz parte da cobertura especial da Global Voices sobre violência de gênero na América Latina.

Enquanto a taxa de homicídios no Brasil diminui, o feminicídio – o assassinato de mulheres como resultado de violência doméstica ou por causa do sexo, geralmente por um homem e muitas vezes por seu parceiro – está em ascensão.

Eun Em 2019, o número total de assassinatos de homens e mulheres no Brasil caiu 19% em comparação com 2018, mas os feminicídios tiveram um Aumento de 12%, de acordo com uma análise da agência de notícias G1, com base em dados oficiais dos governos estaduais.

O Brasil ocupa o quinto lugar nas taxas de feminicídio em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde, e os números surpreendentes foram chamados “Alarmante” pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH).

Mas a explicação para o aumento recente pode estar em uma mudança legislativa recente: em 2015, o Brasil adicionou o crime de feminicídio ao seu código penal. O feminicídio é agora um fator agravante nos casos de assassinato, com penas ainda mais severas quando as vítimas estão grávidas, deficientes e com menos de 14 anos ou mais de 60 anos.

A diretora executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Samira Bueno, analisa os dados sobre violência há anos para o Atlas of Violence, um estudo anual de longa data sobre violência no Brasil que publicou o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Segundo Bueno, a lei incentivou a aplicação da lei a distinguir feminicídio de homicídios em geral, levando naturalmente a um aumento de crimes enquadrados como tais. Falando com Global Voices por telefone, ela disse:

Nesse contexto, a morte violenta de mulheres, o número de fatos enquadrados como feminicídio também aumentaram. Ou seja, o número de mortes é um número absoluto, mas o número de feminicídio é variável porque depende da interpretação que não dá nenhum momento de registro da ocorrência. Aumenta esses números é um aspecto positivo e revela envolvimento e conscientização por parte das autoridades.

Nesse contexto, o número de mortes é um número absoluto, mas o número de feminicídios é variável, pois depende da interpretação dada pelos investigadores quando o crime ocorre. Ver esses números crescer é um aspecto positivo e mostra engajamento e conscientização das autoridades.

No entanto, também houve um aumento real de todos os crimes relacionados à violência de gênero, como lesões corporais resultantes de violência doméstica e estupro. Bueno também aponta:

A maior parte dos crimes de feminicídio decorativo de violência doméstica, que está reduzida. Por isso, o assunto tem tornado central no Brasil. A violência de gênero continua sendo o ‘calcanhar de Aquiles’ em termos de política de segurança pública.

A maioria dos crimes de feminicídio decorre da violência doméstica, que está em ascensão. É por isso que a questão se tornou central no Brasil. A violência de gênero ainda é o nosso calcanhar de Aquiles em termos de políticas de segurança pública.

Bueno considera este um momento muito peculiar na história do Brasil:

Nós nunca tivemos tantas leis abordando a violência contra as mulheres. Foi um avanço importante, mas precisamos ter clareza de que leis não mudam o comportamento.

Nunca tivemos tantas leis para combater a violência contra as mulheres. É um progresso importante, mas precisamos ter a clareza de que as leis não mudam o comportamento.

Três fatos sobre violência de gênero no Brasil

Segundo Bueno, hoje existem três pontos principais em relação à violência de gênero no Brasil:

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As mulheres negras são as principais vítimas

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Entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%, contra 4,5% de mulheres não negras. Mais de 65% de todas as mulheres assassinadas em 2017 eram negras, de acordo com o Atlas of Violence. Bueno observa:

Raça e classe são elementos fundamentais para entender a violência de gênero. Como negras têm menor escolaridade, vivem em áreas mais periféricas e têm mais dificuldade de acessar instrumentos públicos. Tem preços mais baixos que mulheres brancas com a mesma escolaridade.

Raça e classe são elementos-chave para entender a violência baseada em gênero. As mulheres negras têm menos escolaridade e provavelmente moram na periferia, o que dificulta o acesso a serviços públicos. Eles têm salários mais baixos do que as mulheres brancas com a mesma educação.

A sobreposição de desigualdade salarial e racismo entre os sexos também torna o grupo mais vulnerável financeiramente no país: eles ganham em média R $ 1,394 (cerca de 300 dólares) por mês, o que é menos da metade da média dos homens brancos, R $ 3,138 (697 Dólar americano). Ela adiciona:

Quando o crescimento na violência letal contra uma mulher, ele é puxado pelo número de crianças negras; quando há redução, ela verifica mais entre mulheres brancas.

Sempre que vemos um aumento no número de violências mortais contra as mulheres, isso ocorre entre as vítimas negras. Sempre que vemos uma diminuição, é entre mulheres brancas.

Apoio federal inadequado

O Brasil registrou um número recorde de 263.000 casos de mulheres feridas devido à violência doméstica em 2018 e 54.000 vítimas de estupro. No entanto, o financiamento da Secretaria da Mulher, que administra um programa de apoio às vítimas, foi reduzido de US $ 25 milhões em 2015 para US $ 1,1 milhão em 2019, de acordo com uma investigação do Grupo Estado.

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O presidente Jair Bolsonaro disse em fevereiro que os esforços para combater a violência de gênero não precisam de mais dinheiro; o que é necessário é “uma mudança de atitude e comportamento”, além de mais “conscientização”.

O ministro da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, foi o porta-voz do governo em questões relacionadas à violência de gênero. Advogada e pastor evangélica, Alves é conhecida por sua postura conservadora sobre os direitos das mulheres e a identidade de gênero, muitas vezes fundamentada em suas crenças religiosas.

No início de 2019, ela disse que “os meninos devem usar azul e as meninas devem usar rosa”. Em fevereiro de 2020, Alves promoveu a abstinência como estratégia para evitar a gravidez na adolescência, ignorando que muitos casos resultam de estupro: segundo estudo do Ministério da Saúde, entre 2011 e 2016, 16.680 adolescentes de 15 a 19 anos foram estupradas, de das quais 2.387 acabaram grávidas.

Enquanto isso, um projeto de lei que concederia apoio financeiro às vítimas de violência doméstica foi suspenso na Câmara dos Deputados por sete anos.

Mais armas, menos segurança

Uma das primeiras promessas de campanha entregues por Bolsonaro foi facilitar as regras sobre armas, o que poderia levar a mais mortes devido à violência doméstica. Segundo Bueno, as armas usadas nos femicídios são “tudo o que o agressor pode encontrar em um momento de raiva”.

Com as ordens executivas do presidente, atiradores, caçadores e colecionadores agora podem transportar armas carregadas; o limite de compras de munição aumentou de 50 para 5.000 cartuchos para armas permitidas, e o processo de importação de armas ou transferência de propriedade foi simplificado.

De acordo com o Atlas of Violence, o número de femicídios que ocorreram dentro da residência da vítima e por uma arma de fogo aumentou desde 2015. Um estudo premiado, realizado pela pesquisadora do Ipea Daniel Ricardo de Castro Cerqueira prevê que um aumento de um por cento no número de armas no país levará a um aumento de dois por cento nos homicídios.

O cenário da violência já é preocupante; uma maior circulação de armas de fogo pode ser devastadora.

O cenário é preocupante por si só; ter mais armas circulando pode ser devastador.

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